Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Comissão rejeita novas normas para presídios

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer

O Supremo concedeu liminar para suspender a tramitação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague uma indenização).

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.